Informativos INFORMATIVO Disponibilizamos nesta página, informações de interesse para todas as categorias que representamos, esperamos assim poder contribuir, de alguma forma, para com a facilitação do trabalho e esclarecimento de todos. Ano 2017 Ano 2017 SINSERHTINFORMA Nº 02/2017 - Nova lei de terceirização é benéfica ao país e aos trabalhadores 13 Abril 2017 SINSERHTINFORMA Nº 01/2017 - A Lei 13.429 de 31 de março de 2017 13 Abril 2017 Ano 2016 Ano 2016 SINSERHT INFORMA 04.2016 24 Maio 2016 SINSERHT INFORMA 03.2016 20 Maio 2016 02.16 - Sobreaviso exige prova de restrição da liberdade de ação e de locomoção de empregado 08 Janeiro 2016 01.16 - Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função 08 Janeiro 2016 Ano 2015 Ano 2015 04.15 - SAÚDE E SEGURANÇA: Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será por estabelecimento empresarial a partir de 2016 07 Dezembro 2015 03.15 - Alteração nas regras de retenção das contribuições sociais retidas na fonte (CSRF) - Lei nº 13.137/15 09 Julho 2015 02.15 - PL 4.330/04 é desarquivado; está pronto para votação em plenário 19 Fevereiro 2015 01.15 - MEDIDA PROVISÓRIA nº 664 26 Janeiro 2015